Aceitação dos Termos

Ao aceder, navegar ou utilizar qualquer parte do nosso site ou serviços, confirma que leu, compreendeu e concorda em estar vinculado a estes Termos e Condições, bem como à nossa Política de Privacidade. Se não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar o site ou serviços.

Definições

Para clareza e compreensão uniforme, os seguintes termos têm os significados especificados:

Utilização dos Serviços

Os nossos serviços destinam-se exclusivamente a propósitos comerciais legítimos. Compromete-se a utilizar o site e serviços de forma responsável, respeitando legislação aplicável e direitos de terceiros. A Calorynthivex reserva-se o direito de recusar serviços ou terminar relações comerciais com clientes que violem estes termos ou cujas actividades consideremos inadequadas.

Elegibilidade

Deve ter pelo menos 18 anos e capacidade legal para celebrar contratos vinculativos para utilizar os nossos serviços. Ao utilizar o site ou solicitar serviços, declara e garante que cumpre este requisito de idade e capacidade legal.

Responsabilidades do Utilizador

Ao utilizar o site e serviços, concorda em cumprir as seguintes responsabilidades:

• •

  Fornecer informação precisa, actual e completa quando solicitada, incluindo dados de contacto e informação sobre o seu negócio necessária para prestação de serviços.

• •

  Manter confidencialidade de qualquer credencial de acesso fornecida e notificar-nos imediatamente sobre qualquer utilização não autorizada das suas credenciais ou violação de segurança.

• •

  Utilizar o site e serviços apenas para propósitos legais e de forma consistente com todas as leis e regulamentos locais, nacionais e internacionais aplicáveis.

• •

  Respeitar direitos de propriedade intelectual da Calorynthivex e terceiros, não copiando, modificando ou distribuindo conteúdo sem autorização explícita quando aplicável.

Utilizações Proibidas

Concorda expressamente em não utilizar o site ou serviços para:

• •

  Actividades ilegais, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros incluindo propriedade intelectual, privacidade ou outros direitos legais reconhecidos.

• •

  Transmissão de vírus, malware, código malicioso ou qualquer material que possa danificar, interferir ou comprometer sistemas informáticos ou dados.

• •

  Tentativas de acesso não autorizado a sistemas, redes ou contas, incluindo hacking, password mining ou outras formas de intrusão digital.

• •

  Colheita ou recolha automática de informação do site através de bots, scrapers ou tecnologias similares sem consentimento expresso prévio.

• •

  Representação falsa de identidade, falsificação de afiliação com pessoa ou entidade, ou qualquer outra forma de declaração enganosa ou fraudulenta.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logos, ícones, imagens, clips de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade da Calorynthivex ou licenciado para nós, protegido por leis de direitos de autor, marcas registadas e outras leis de propriedade intelectual portuguesas e internacionais. Não adquire quaisquer direitos de propriedade através do acesso ao site ou utilização de serviços, salvo licenças limitadas expressamente concedidas nestes termos.

Conteúdo do Utilizador

Ao submeter informação, comentários, sugestões ou outros materiais através do site, incluindo formulários de contacto ou comunicações por email, concede à Calorynthivex licença não-exclusiva, mundial, isenta de royalties para utilizar, reproduzir e analisar tal conteúdo na medida necessária para prestar serviços e melhorar operações.

Privacidade e Protecção Dados

A recolha, utilização e protecção de informação pessoal são regidas pela nossa Política de Privacidade separada, que constitui parte integrante destes termos. Encorajamos revisão cuidadosa da Política de Privacidade para compreender como processamos dados pessoais em conformidade com RGPD e legislação portuguesa aplicável.

Limitações e Isenções

Os nossos serviços são prestados com esforço e competência profissional, mas existem limitações importantes a considerar:

Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida por lei, a Calorynthivex não será responsável por danos indirectos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo mas não limitado a perda de lucros, receitas, dados ou utilização, mesmo se avisados da possibilidade de tais danos.

Indemnização

Concorda em indemnizar, defender e isentar a Calorynthivex, seus directores, funcionários e agentes de quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas decorrentes da sua utilização do site ou serviços, violação destes termos ou violação de direitos de terceiros.

Resolução de Litígios

Encorajamos resolução amigável de disputas através de comunicação directa. Se surgirem desacordos:

Lei Aplicável

Estes termos são regidos e interpretados conforme legislação portuguesa. Tribunais de Lisboa, Portugal, têm jurisdição exclusiva sobre disputas relacionadas com estes termos ou utilização do site e serviços, sem prejuízo de mecanismos alternativos de resolução de disputas.

Terminação

Reservamos o direito de suspender ou terminar o seu acesso ao site ou serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, por violação destes termos ou por qualquer outra razão que consideremos apropriada. Pode também cessar utilização do site a qualquer momento.

Modificações

Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através de aviso no site ou por email quando apropriado. Utilização continuada do site após alterações constitui aceitação dos termos revistos.

Divisibilidade

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível por tribunal competente, tal disposição será modificada e interpretada para cumprir os objectivos da disposição original na máxima extensão permitida por lei, e as restantes disposições permanecerão em pleno vigor.

Acordo Integral

Estes termos, juntamente com a Política de Privacidade e quaisquer acordos de serviço específicos, constituem o acordo completo entre si e a Calorynthivex relativamente à utilização do site e serviços, substituindo todos os acordos anteriores ou contemporâneos.